Decretos 3685/2023 |
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Vigente |
04/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3684/2023 |
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Vigente |
03/08/2023 |
Altera Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021. |
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Decretos 3683/2023 |
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Vigente |
01/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3682/2023 |
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Vigente |
01/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.860.000,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3681/2023 |
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Vigente |
26/07/2023 |
Dispõe sobre os servidores nomeados para proceder a implantação e operacionalização da Lei Geral de Proteção de Dados no Município de Reserva/PR. |
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Decretos 3680/2023 |
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Vigente |
22/07/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Reserva e dá outras providências. |
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Decretos 3679/2023 |
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Vigente |
21/07/2023 |
Designa servidora que menciona, para atuar como Secretária Executiva da Câmera Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Reserva (CAISAN) e também do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA). |
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Decretos 3678/2023 |
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Vigente |
18/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3677/2023 |
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Vigente |
19/07/2023 |
Altera a composição do Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Fetal Materna e Infantil. |
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Decretos 3676/2023 |
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Vigente |
19/07/2023 |
Regulamenta a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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Decretos 3675/2023 |
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Vigente |
15/07/2023 |
Concede cessão funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3674/2023 |
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Vigente |
13/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3673/2023 |
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Vigente |
13/07/2023 |
Altera composição da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências. |
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Decretos 3672/2023 |
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Vigente |
07/07/2023 |
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Decretos 3671/2023 |
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Vigente |
30/06/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3670/2023 |
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Vigente |
29/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3669/2023 |
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Vigente |
28/06/2023 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora de Eventos do Município de Reserva. |
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Decretos 3668/2023 |
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Vigente |
28/06/2023 |
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3667/2023 |
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Vigente |
24/06/2023 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem. |
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Decretos 3666/2023 |
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Vigente |
28/06/2023 |
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Reserva – PR. |
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Decretos 3665/2023 |
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Vigente |
29/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.233,26 (oito mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3664/2023 |
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Vigente |
24/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3663/2023 |
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Vigente |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.201,12 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3662/2023 |
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Vigente |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3661/2023 |
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Vigente |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3660/2023 |
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Vigente |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3659/2023 |
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Vigente |
20/06/2023 |
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem. |
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Decretos 3658/2023 |
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Vigente |
20/06/6202 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem. |
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Decretos 3657/2023 |
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Vigente |
15/06/2023 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem. |
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Decretos 3656/2023 |
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Vigente |
15/06/2023 |
Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – GGPAA. |
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Decretos 3655/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Altera redação referente ao Decreto 3569/2022. |
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Decretos 3654/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3653/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3652/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.531,71 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3651/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 282.719,93 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3650/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3649/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3648/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3647/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3646/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria entre a organização da Sociedade Civil, o Lar Nossa Senhora das Graças e a Administração Pública. |
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