Decretos 3605/2023 |
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Vigente |
14/03/2023 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social. |
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Decretos 3604/2023 |
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Vigente |
14/03/2023 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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Decretos 3603/2023 |
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Vigente |
15/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.991,57 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3602/2023 |
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Vigente |
09/03/2023 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social. |
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Decretos 3601/2023 |
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Vigente |
09/03/2023 |
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Saúde do município de Reserva – Estado do Paraná para o dia 17 de março de 2023. Convoca a 14ª Conferência Munici-pal de Saúde do município de Reserva – Es-tado do Paraná para o dia 17 de março de 2023 |
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Decretos 3600/2023 |
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Vigente |
09/03/2023 |
Altera o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Decretos 3599/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher. |
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Decretos 3598/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.542.485,12 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3597/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.985.669,67 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3596/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3595/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3594/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná. |
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Decretos 3593/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
Define a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná. |
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Decretos 3592/2023 |
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Vigente |
18/02/2023 |
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências. |
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Decretos 3591/2023 |
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Vigente |
16/02/2023 |
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher. |
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Decretos 3590/2023 |
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Vigente |
11/02/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3589/2023 |
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Vigente |
11/02/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3588/2023 |
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Vigente |
07/02/2023 |
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa. |
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Decretos 3587/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Decretos 3586/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Reserva, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. |
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Decretos 3585/2023 |
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Vigente |
31/12/2023 |
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 (contratação temporária de Motorista I e Motorista II). |
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Decretos 3584/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Nomeia Comissão de Gestão Intersetorial Permanente de Atendimento Socioeducativo do Município de Reserva e fundamenta seu funcionamento e atribuições. |
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Decretos 3583/2023 |
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Vigente |
25/01/2023 |
Concessão de afastamento de servidor para desempenho de mandato eletivo de vereador. |
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Decretos 3582/2023 |
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Vigente |
25/01/2023 |
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 (contratação temporária de Médico, Auxiliar de Serviços Gerais e Engenheiro Civil). |
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Decretos 3581/2023 |
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Vigente |
25/01/2023 |
Concede Cessão Funcional dos servidores que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV. |
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Decretos 3580/2023 |
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Vigente |
20/01/2023 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023. |
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Decretos 3579/2023 |
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Vigente |
21/01/2023 |
Declara a inidoneidade da empresa CONSTRUTORA MIRANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.457.704/0001-01, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências. |
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Decretos 3578/2023 |
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Vigente |
21/01/2023 |
Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. |
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Leis 1474/2023 |
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Vigente |
27/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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Leis 1473/2023 |
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Vigente |
27/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Leis 1472/2023 |
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Vigente |
27/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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Leis 1470/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS “COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS” NO MUNICÍPIO DE RESERVA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 1469/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município. |
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Leis 1468/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.865.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1467/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1466/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Leis 1465/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 406.000,00 (Quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1464/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1463/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Instituí apoio ao Esporte e Cultura de Laçadores em Rodeios do Município e Reserva e dá outras providências. |
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Leis 1462/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a licitar parque de diversão para garantir acesso gratuito, aos brinquedos do parque de diversões da Festa do Aniversário do Município de 2024. |
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