Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 3124
• Leis 1385
• Portarias 3324

Status

• Revogado 34
• Vigente 3573

Ano

• 2023 112
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 3
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decreto 2123/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
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Decreto 2122/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a redação do art. 1º do Decreto 1903/2014, que trata da Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que menciona.
Detalhes

Decreto 2121/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decreto 2120/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2119/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2118/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2117/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2116/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2115/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.458,87
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Decreto 2114/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00
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Decreto 2113/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2112/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2111/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2110/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2109/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2108/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
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Decreto 2107/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
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Decreto 2106/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2105/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 177.489,40
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Decreto 2104/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2103/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria o Comitê de Investimentos e aprova o Regimento Interno do comitê de investimentos do Regime Próprio de Previdência
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Decreto 2102/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão Coordenadora para elaboração do plano municipal de educação do Município de Reserva, Estado do Paraná
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Decreto 2101/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2100/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
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Decreto 2099/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela licença sem vencimentos a pedido do servidor público.
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Decreto 2098/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2097/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
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Decreto 2096/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2095/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00
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Decreto 2094/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
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Decreto 2093/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 57.223,20
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Decreto 2092/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Pensão vitalícia
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Decreto 2091/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
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Decreto 2090/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 2089/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 296.200,00
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Decreto 2088/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2087/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2086/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2085/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2084/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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