Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decreto 3124
• Leis 1385
• Portarias 3324

Status

• Revogado 34
• Vigente 3573

Ano

• 2023 112
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 3
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decreto 2083/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2082/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decreto 2081/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2080/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2079/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2078/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2077/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decreto 2076/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decreto 2075/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a data de pagamento para a primeira parcela ou parcela única do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o Exercício de 2015
Detalhes

Decreto 2074/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 115.000,00
Detalhes

Decreto 2073/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela Licença sem vencimentos a pedido do servidor
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Decreto 2072/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2071/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2070/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2069/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
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Decreto 2068/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2067/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2066/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2065/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Define a composição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira de que trata o art. 62 da Lei nº. 591, de 08 de agosto de 2014
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Decreto 2064/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 2063/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decreto 2062/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2061/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 2060/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
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Decreto 2059/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona
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Decreto 2058/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2057/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2056/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2055/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.538.660,69
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Decreto 2054/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012.
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Decreto 2053/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012.
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Decreto 2052/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2051/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2050/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2049/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2048/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeia suplente para compor temporariamente o Conselho Tutelar
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Decreto 2047/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2046/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2045/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2044/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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