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Legislação

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Status

Ano

Decreto 3526/2022
Vigente
15/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.197.110,84 (dois milhões cento e noventa e sete mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3525/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3525/2022
Vigente
26/01/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 3524/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3524/2022
Vigente
26/01/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Detalhes

Decreto 3523/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3523/2022
Vigente
26/01/2022
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3522/2022
Vigente
25/01/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3522/2022
Vigente
14/10/2022
Fixa valores máximos de reembolso ou adiantamento, referente a despesas com alimentação para servidores lotados nas Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Portarias 3521/2022
Vigente
27/01/2022
Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 3521/2022
Vigente
14/10/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Detalhes

Portarias 3520/2022
Vigente
26/01/2022
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Decreto 3520/2022
Vigente
14/10/2022
Altera composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2022/2023.
Detalhes

Portarias 3519/2022
Vigente
24/01/2022
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
Detalhes

Decreto 3519/2022
Vigente
04/10/2022
Altera redação referente ao Decreto 3197/2017.
Detalhes

Portarias 3518/2022
Vigente
21/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa e da outras providências.
Detalhes

Decreto 3518/2022
Vigente
04/10/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3517/2022
Vigente
25/01/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Decreto 3517/2022
Vigente
22/09/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portarias 3516/2022
Vigente
25/01/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 3516/2022
Vigente
21/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3515/2022
Vigente
20/01/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 077/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decreto 3515/2022
Vigente
20/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.'
Detalhes

Portarias 3514/2022
Vigente
20/01/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 072/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Decreto 3514/2022
Vigente
17/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3513/2022
Vigente
19/01/2022
Cancela a licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento do servidor que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3513/2022
Vigente
17/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (novecentos e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3512/2022
Vigente
24/01/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função no setor de Epidemiologia.
Detalhes

Decreto 3512/2022
Vigente
14/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3511/2022
Vigente
18/01/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Decreto 3511/2022
Vigente
14/09/2022
Regulamenta o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3510/2022
Revogado
17/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Decreto 3510/2022
Vigente
13/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 353.705,91(trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3509/2022
Vigente
18/01/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de janeiro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Decreto 3509/2022
Vigente
17/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3508/2022
Vigente
06/01/2022
Nomeação interina da Secretária Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 3508/2022
Vigente
13/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3507/2022
Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3506/2022
Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3505/2022
Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes