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Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 1245/2022
Vigente
05/05/2022
Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública "RUA BENJAMIN CONSTANT" no bairro Santa Helena, neste Município.
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Leis 1244/2022
Vigente
19/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 609.160,26 (seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1243/2022
Vigente
11/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1242/2022
Vigente
11/04/2022
Autoriza o Executivo à reposição salarial anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR.
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Leis 1241/2022
Vigente
11/04/2022
Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis 1240/2022
Vigente
05/04/2022
Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções
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Leis 1239/2022
Vigente
05/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.699.667,92 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1238/2022
Vigente
05/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1237/2022
Vigente
30/03/2022
Institui o título de mulher cidadã do município de Reserva-PR.
Detalhes

Leis 1236/2022
Vigente
30/03/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.156.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), e dá outras providências.
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Leis 1235/2022
Vigente
30/03/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1234/2022
Vigente
30/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.
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Leis 1233/2022
Vigente
30/03/2022
Autoriza o Executivo à reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1232/2022
Vigente
30/03/2022
Dá denominação de Rua Antonio Francisco Setti à rua que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1231/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências.
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Leis 1230/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1229/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.723.556,00 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais), e dá outras providências.
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Leis 1228/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.329.828,82 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1227/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.577.289,05 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete reais e duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1226/2022
Súmula: Dispõe sobre disponibilização nas unidades de saúde - em local visível de acesso ao público - a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naqueles estabelecimentos, e dá outras providências.
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Leis 1225/2022
Vigente
00/00/0000
Institui o programa “Esporte Melhor idade” no âmbito do Município de Reserva Pr, bem como a sua inclusão no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1224/2022
Vigente
11/03/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.692.940,95 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
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Leis 1223/2022
Vigente
24/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais), e dá outras providências.
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Leis 1222/2022
Vigente
24/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1215/2022
Vigente
21/01/2022
Institui o serviço de atendimento odontológico para gestantes e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1214/2022
Vigente
21/01/2022
Institui o programa municipal de atenção à pessoa portadora de deficiência no município de Reserva e da outras providências.
Detalhes

Leis 1213/2022
Vigente
21/01/2022
Dispõe sobre o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) na rede Pública de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1212/2022
Vigente
21/01/2022
Estabelece programa de prevenção de Cânceres de Mama e Colo Uterino, para as servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1211/2022
Vigente
21/01/2022
Institui a semana municipal de aleitamento materno e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1210/2022
Vigente
21/01/2022
Institui no município o "Programa de Prevenção Contra Hipertensão e Ateroesclerose em Crianças" e da outra providências.
Detalhes

Leis 1209/2022
Vigente
21/01/2022
Institui a prioridade na marcação de consultas médicas na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1208/2022
Vigente
21/01/2022
Institui os serviços de assistência e orientação ao planejamento familiar e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1207/2022
Vigente
21/01/2022
Obriga a execução de limpeza períodica das caixas d'água, conforme especifica.
Detalhes

Leis 1206/2022
Vigente
21/01/2022
Institui o projeto "Respire Bem" que visa criar ações preventivas para a correção da respiração bucal e o mau posicionamento dos dentes e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1205/2022
Vigente
21/01/2022
Institui o dia semanal de combate a dengue e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3507/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 080/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3506/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 070/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3505/2021
Súmula: Suspende a jornada estendida da servidora que menciona.
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Portarias 3504/2021
Súmula: Aprova a escala de trabalho 16 de dezembro de 2021 a 15 de janeiro de 2022.
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Portarias 3503/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 078/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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