Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4361/2023

Vigente
11/11/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4360/2023

Vigente
18/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 099/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4359/2023

Vigente
11/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 102/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4358/2023

Vigente
11/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 104/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4357/2023

Vigente
10/11/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4356/2023

Vigente
10/11/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4355/2023

Vigente
10/11/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4354/2023

Vigente
09/11/2023
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Portarias 4353/2023

Vigente
09/11/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4352/2023

Vigente
17/11/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4351/2023

Vigente
11/11/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de novembro de 2023, para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4350/2023

Vigente
08/11/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4349/2023

Vigente
04/11/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4348/2023

Vigente
03/11/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4347/2023

Vigente
22/11/2023
Determina elevação de carga horária com a devida função gratificada e o pagamento de adicional a professor no exercício de direção escolar, nos termos do §3º do art. 32 da Lei 591/2014, com redação alterada pela Lei 665/2015.
Detalhes

Portarias 4346/2023

Vigente
01/11/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4345/2023

Vigente
08/11/2023
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 4344/2023

Vigente
08/11/2023
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 4343/2023

Vigente
07/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 094/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4342/2023

Vigente
08/11/2023
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 4341/2023

Vigente
08/11/2023
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 4340/2023

Vigente
08/11/2023
Reposiciona os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4339/2023

Vigente
27/10/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4338/2023

Revogado
27/10/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4337/2023

Vigente
26/10/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4336/2023

Vigente
26/10/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4335/2023

Vigente
26/10/2023
Designa a servidora que menciona como Ouvidora Municipal da Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4334/2023

Vigente
26/10/2023
Designa Gestor pelo Município do Convênio MAPA/SEAB – 0873632/2018 –SICONV nº 053183/2018.
Detalhes

Portarias 4333/2023

Vigente
26/10/2023
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 004/2023.
Detalhes

Portarias 4332/2023

Vigente
27/10/2023
Dispõe sobre a demissão, da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4331/2023

Vigente
26/10/2023
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4330/2023

Vigente
25/10/2023
Nomeia servidor que menciona, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Políticas Públicas, Símbolo CC1.
Detalhes

Portarias 4329/2023

Vigente
25/10/2023
Nomeia servidor que menciona, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Chefe de Gabinete, Símbolo AP
Detalhes

Portarias 4328/2023

Vigente
25/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 097/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4327/2023

Vigente
21/10/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4326/2023

Vigente
21/10/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4325/2023

Vigente
20/10/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4324/2023

Vigente
20/10/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4323/2023

Vigente
20/10/2023
Nomeação interina de Procurador Municipal.
Detalhes

Portarias 4322/2023

Vigente
21/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 092/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes