Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3402/2022

Vigente
14/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3401/2022

Vigente
18/01/2022
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 3400/2022

Vigente
18/01/2022
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decreto 3399/2022

Vigente
11/01/2022
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 3271/2022

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1293/2022

Vigente
20/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1291/2022

Vigente
17/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1290/2022

Vigente
17/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1285/2022

Vigente
12/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$353.705,91(trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1284/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1283/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.985.164,98 (Três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências
Detalhes

Leis 1282/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.179.108,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e oito reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1281/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1280/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1279/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1278/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1277/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1276/2022

Vigente
24/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1275/2022

Vigente
19/08/2022
SUMULA: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIANEI ALEIXO LEMES, À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1274/2022

Vigente
13/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 934.059,94 (novecentos e trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1273/2022

Vigente
13/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.894.876,20 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1272/2022

Vigente
21/09/2022
Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Reserva - Paraná - Fossa Limpa e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1271/2022

Vigente
13/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 179.673,43 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1270/2022

Vigente
11/08/2022
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 1269/2022

Vigente
13/08/2022
Promove alterações na lei 39/1994, que dispoe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de reserva. Conforme especifica.
Detalhes

Leis 1268/2022

Vigente
06/08/2022
Dispõe sobre o vencimento do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, a partir de 06 de maio de 2022, em conformidade ao disposto na Emenda Constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1267/2022

Vigente
05/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1266/2022

Vigente
05/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil reais), e dá o utras providências.
Detalhes

Leis 1264/2022

Vigente
05/07/2022
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Reserva PR.
Detalhes

Leis 1263/2022

Vigente
02/07/2022
Altera da redação da Lei 1250 de 20 de Maio de 2022.
Detalhes

Leis 1262/2022

Vigente
06/07/2022
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023.
Detalhes

Leis 1261/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de RESERVA PR e da outras providencias.
Detalhes

Leis 1260/2022

Vigente
10/09/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial municipal e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1259/2022

Vigente
28/06/2022
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1258/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.175,28 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1257/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1256/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências
Detalhes

Leis 1255/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1254/2022

Vigente
10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1253/2022

Vigente
10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.012.005,00 (três milhões, doze mil e cinco reais), e dá outras providências.
Detalhes