Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3556/2022

Vigente
16/02/2022
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 3556/2022

Vigente
08/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3555/2022

Vigente
11/02/2022
Revoga as Portarias que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3555/2022

Vigente
09/12/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
Detalhes

Portarias 3554/2022

Vigente
11/02/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de fevereiro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Decreto 3554/2022

Vigente
13/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinto mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3553/2022

Vigente
11/02/2022
Dispõe sobre a continuidade da Portaria 2730/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3553/2022

Vigente
29/11/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3552/2022

Vigente
11/02/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços n°004/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decreto 3552/2022

Vigente
26/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.652,50 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3551/2022

Vigente
10/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3551/2022

Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3550/2022

Vigente
24/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3550/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Decreto 3549/2022

Vigente
23/11/2022
Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais, no âmbito do poder executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Detalhes

Portarias 3549/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Portarias 3548/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Decreto 3548/2022

Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3547/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3547/2022

Vigente
26/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portarias 3546/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3546/2022

Vigente
26/11/2022
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
Detalhes

Portarias 3545/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3545/2022

Vigente
21/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 584.984,05 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3544/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3544/2022

Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3543/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3543/2022

Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3542/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3542/2022

Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3541/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3541/2022

Vigente
21/11/2022
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
Detalhes

Portarias 3540/2022

Revogado
07/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°002/2021.
Detalhes

Decreto 3540/2022

Vigente
10/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3539/2022

Vigente
10/02/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decreto 3539/2022

Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3538/2022

Vigente
07/02/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decreto 3538/2022

Vigente
11/11/2022
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3537/2022

Vigente
10/02/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3537/2022

Vigente
09/11/2022
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
Detalhes