Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 1205/2022

Vigente
21/01/2022
Institui o dia semanal de combate a dengue e dá outras providências.
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Portarias 3507/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 080/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3506/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 070/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3505/2021

Súmula: Suspende a jornada estendida da servidora que menciona.
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Portarias 3504/2021

Súmula: Aprova a escala de trabalho 16 de dezembro de 2021 a 15 de janeiro de 2022.
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Portarias 3503/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 078/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3502/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 003/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3501/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 079/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3500/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 076/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3499/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
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Portarias 3498/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apuração referente a exercício ilegal de Medicina.
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Portarias 3497/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apuração referente a exercício ilegal de Medicina.
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Portarias 3496/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apurar eventual prática de infração administrativa.
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Portarias 3495/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Portarias 3494/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 068/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3493/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 071/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. 
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Portarias 3492/2021

Súmula: Designar os servidores que menciona. 
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Portarias 3491/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada. 
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Portarias 3490/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 075/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3489/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
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Portarias 3488/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Portarias 3487/2021

Súmula: Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e da outras providências.
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Portarias 3486/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 074/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3485/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 073/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. 
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Portarias 3484/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 069/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3483/2021

Súmula: Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021.  
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Portarias 3482/2021

Súmula: Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.  
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Portarias 3481/2021

Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de dezembro de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Portarias 3480/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona como Gestor pelo Município do Convênio de Kit para Estruturação de Feiras Livres com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná. 
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Portarias 3479/2021

Súmula: Designar a servidora que menciona para exercer as funções inerentes ao cargo efetivo na UBS Rio Novo e destitui a função de confiança do servidor que menciona e dá outras providências. 
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Portarias 3478/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 067/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3477/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 066/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3476/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 065/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3475/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 064/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3474/2021

Súmula: Dispõe sobre a responsável da função de auditamento das fichas de Programação orçamentária e pelo faturamento dos procedimentos de autorização de internamento hospitalar e dá outras providências.
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Portarias 3473/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3472/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona. 
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Portarias 3471/2021

Súmula: Designar a servidora que menciona para desempenhar suas funções no âmbito do Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, ficando a servidora encarregada da Coordenação do Pólo UAB.
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Portarias 3470/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 063/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3469/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 062/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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