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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 1961/2014
Vigente
24/09/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1960/2014
Vigente
24/09/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1959/2014
Vigente
24/09/2014
Aposentadoria de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1958/2014
Vigente
24/09/2014
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1957/2014
Vigente
20/09/2014
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão Inter setorial que será responsável no Município pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo
Detalhes

Decretos 1956/2014
Vigente
18/09/2014
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.200,00
Detalhes

Decretos 1955/2014
Vigente
17/09/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 94.000,00
Detalhes

Decretos 1954/2014
Vigente
17/09/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1953/2014
Vigente
12/09/2014
Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 028/2014
Detalhes

Decretos 1952/2014
Vigente
10/09/2014
Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 025/2014
Detalhes

Decretos 1951/2014
Vigente
10/09/2014
Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 024/2014
Detalhes

Decretos 1950/2014
Vigente
09/09/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 134.000,00
Detalhes

Decretos 1949/2014
Vigente
06/09/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1948/2014
Vigente
06/09/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1947/2014
Vigente
06/09/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1946/2014
Vigente
06/09/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1945/2014
Vigente
04/09/2014
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213)
Detalhes

Decretos 1944/2014
Vigente
03/09/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1943/2014
Vigente
02/09/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1942/2014
Vigente
02/09/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1941/2014
Vigente
30/08/2014
Nomeação a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1940/2014
Vigente
30/08/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1939/2014
Vigente
30/08/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1938/2014
Vigente
27/08/2014
Aposentadoria de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1937/2014
Vigente
26/08/2014
Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Detalhes

Decretos 1936/2014
Vigente
26/08/2014
Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Detalhes

Decretos 1935/2014
Vigente
23/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.724,60.
Detalhes

Decretos 1934/2014
Vigente
23/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.592.687,34
Detalhes

Decretos 1933/2014
Vigente
23/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.264,00
Detalhes

Decretos 1932/2014
Vigente
20/08/2014
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1931/2014
Vigente
16/08/2014
Exoneração a pedido do servidor público.
Detalhes

Decretos 1930/2014
Vigente
16/08/2014
Nomeação de servidor público no Concurso Público nr 001/2012, convocado pelo Edital nr. 020/2014.
Detalhes

Decretos 1929/2014
Vigente
16/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00
Detalhes

Decretos 1928/2014
Vigente
16/08/2014
Altera a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1927/2014
Vigente
12/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 441.573,26
Detalhes

Decretos 1926/2014
Vigente
00/00/0000
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nr. 001/2012, convocados pelo Edital nr 018/2014.
Detalhes

Decretos 1925/2014
Vigente
12/08/2014
Exoneração a pedido do servidor público.
Detalhes

Decretos 1924/2014
Vigente
09/08/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1923/2014
Vigente
09/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 299.200,00
Detalhes

Decretos 1922/2014
Vigente
09/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.600,00
Detalhes