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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 1921/2014
Vigente
09/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 441.573,26
Detalhes

Decretos 1920/2014
Vigente
02/08/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1919/2014
Vigente
01/08/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1918/2014
Vigente
01/08/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1917/2014
Vigente
31/07/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº. 016/2014, de 11 de julho de 2014
Detalhes

Decretos 1916/2014
Vigente
23/07/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00
Detalhes

Decretos 1915/2014
Vigente
22/07/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº. 016/2014, de 11 de julho de 2014
Detalhes

Decretos 1914/2014
Vigente
22/07/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1913/2014
Vigente
22/07/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1912/2014
Vigente
19/07/2014
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 1911/2014
Vigente
17/07/2014
Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação criada pelo Decreto Municipal nº. 1.887/2014
Detalhes

Decretos 1910/2014
Vigente
17/07/2014
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1909/2014
Vigente
16/07/2014
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2014, convocados conforme Edital de Convocação nº 015/2014
Detalhes

Decretos 1908/2014
Vigente
16/07/2014
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 1907/2014
Vigente
16/07/2014
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1906/2014
Vigente
16/07/2014
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, convocados conforme Edital de Convocação nº 014/2014
Detalhes

Decretos 1905/2014
Vigente
15/07/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1904/2014
Vigente
15/07/2014
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 1903/2014
Vigente
12/07/2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Detalhes

Decretos 1902/2014
Vigente
10/07/2014
Denominação de Logradouro Público - Rua Metódio Nalivaiko
Detalhes

Decretos 1901/2014
Vigente
09/07/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1900/2014
Vigente
09/07/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1899/2014
Vigente
08/07/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 249.510,00
Detalhes

Decretos 1898/2014
Vigente
08/07/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1897/2014
Vigente
08/07/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1896/2014
Vigente
04/07/2014
Homologação do resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal.
Detalhes

Decretos 1895/2014
Vigente
02/07/2014
Nomeação de servidor aprovados no Concurso Público 001-2012, convocados pelo Edital 013/2014
Detalhes

Decretos 1894/2014
Vigente
02/07/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1893/2014
Vigente
01/07/2014
Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1892/2014
Vigente
28/06/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 106.866,49 (cento e seis mil oitocentos e sessenta e seis mil reais e quarenta e nove centavos)
Detalhes

Decretos 1891/2014
Vigente
28/06/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)
Detalhes

Decretos 1890/2014
Vigente
28/06/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.985,64 (dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Detalhes

Decretos 1889/2014
Vigente
28/06/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 661.268,74 (seiscentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos)
Detalhes

Decretos 1888/2014
Vigente
28/06/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 260.000,00
Detalhes

Decretos 1887/2014
Vigente
28/06/2014
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências
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Decretos 1886/2014
Vigente
25/06/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais).
Detalhes

Decretos 1885/2014
Vigente
25/06/2014
Nomeação de suplente para compor temporariamente o Conselho Tutelar
Detalhes

Decretos 1884/2014
Vigente
13/06/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.270,97
Detalhes

Decretos 1883/2014
Vigente
11/06/2014
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 1882/2014
Vigente
07/06/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00
Detalhes