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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 1881/2014
Vigente
07/06/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.490,00
Detalhes

Decretos 1880/2014
Vigente
07/06/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ R$ 175.000,00
Detalhes

Decretos 1879/2014
Vigente
07/06/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 29.233,26
Detalhes

Decretos 1878/2014
Vigente
05/06/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1877/2014
Vigente
03/06/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 011/2014
Detalhes

Decretos 1876/2014
Vigente
03/06/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 012/2014
Detalhes

Decretos 1875/2014
Vigente
31/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 315.000,00
Detalhes

Decretos 1874/2014
Vigente
31/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 78.789,00
Detalhes

Decretos 1873/2014
Vigente
31/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$18.618,00
Detalhes

Decretos 1872/2014
Vigente
31/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 16.200,00
Detalhes

Decretos 1871/2014
Vigente
31/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 114.309,94
Detalhes

Decretos 1870/2014
Vigente
31/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 235.891,63
Detalhes

Decretos 1869/2014
Vigente
31/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 361.800,00
Detalhes

Decretos 1868/2014
Vigente
31/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 51.500,00
Detalhes

Decretos 1867/2014
Vigente
31/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 99.884,04
Detalhes

Decretos 1866/2014
Vigente
27/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 321.000,00
Detalhes

Decretos 1865/2014
Vigente
27/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 395.000,00
Detalhes

Decretos 1864/2014
Vigente
27/05/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 282.315,40
Detalhes

Decretos 1863/2014
Vigente
27/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 820.293.38
Detalhes

Decretos 1862/2014
Vigente
27/05/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 190.000,00
Detalhes

Decretos 1861/2014
Vigente
27/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 173.685,19
Detalhes

Decretos 1860/2014
Vigente
27/05/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1859/2014
Vigente
23/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00
Detalhes

Decretos 1858/2014
Vigente
23/05/2014
Concesão de licença sem vencimento a servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1857/2014
Vigente
22/05/2014
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2012
Detalhes

Decretos 1856/2014
Vigente
21/05/2014
Designa a composição do Conselho de Alimentação Escolar
Detalhes

Decretos 1855/2014
Vigente
20/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.102.608,78 Revogado pelo DECRETO Nr. 1863/2014
Detalhes

Decretos 1854/2014
Vigente
17/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 581.984,67
Detalhes

Decretos 1853/2014
Vigente
17/05/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1852/2014
Vigente
13/05/2014
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1851/2014
Vigente
13/05/2014
Concesão Pensão Vitalícia (RPPS)
Detalhes

Decretos 1850/2014
Vigente
08/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 733.563,74 Revogado pelo DECRETO Nr. 1854/2014
Detalhes

Decretos 1849/2014
Vigente
08/05/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1848/2014
Vigente
08/05/2014
Define como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social as áreas que especifica e autoriza o executivo municipal a aprovar o desmembramento do imóvel e dá outras providencias
Detalhes

Decretos 1847/2014
Vigente
07/05/2014
Designa médicos para compor a junta médica de que trata o art. 86 da Lei Municipal nº. 039, de 30 de agosto de 1994 e ainda, o § 5º do art. 18 da Lei Municipal nº. 011, de 03 de outubro de 2003
Detalhes

Decretos 1846/2014
Vigente
06/05/2014
Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Detalhes

Decretos 1845/2014
Vigente
30/04/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 115.000,00
Detalhes

Decretos 1844/2014
Vigente
30/04/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 009/2014
Detalhes

Decretos 1843/2014
Vigente
25/04/2014
Nomeia temporariamente conselheiro tutelar suplente como efetivo
Detalhes

Decretos 1842/2014
Vigente
24/04/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes