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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 1841/2014
Vigente
24/04/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1840/2014
Vigente
15/04/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1839/2014
Vigente
11/04/2014
Homologa complementar do resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 1838/2014
Vigente
11/04/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1837/2014
Vigente
11/04/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 008/2014
Detalhes

Decretos 1836/2014
Vigente
10/04/2014
Denominação de logradouro municipal - Rua Wanderley Jean Souza Araújo
Detalhes

Decretos 1835/2014
Vigente
09/04/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1834/2014
Vigente
09/04/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1833/2014
Vigente
05/04/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 202.050,00
Detalhes

Decretos 1832/2014
Vigente
03/04/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1831/2014
Vigente
02/04/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1830/2014
Vigente
02/04/2014
Denominação de logradouro municipal - Travessa Abílio Martins
Detalhes

Decretos 1829/2014
Vigente
26/03/2014
Aposentadoria de servidor público
Detalhes

Decretos 1828/2014
Vigente
22/03/2014
Aposentadoria de servidor público
Detalhes

Decretos 1827/2014
Vigente
22/03/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.102.608,78 Revogado pelo DECRETO Nr. 1855/2014
Detalhes

Decretos 1826/2014
Vigente
22/03/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 598.487,91
Detalhes

Decretos 1825/2014
Vigente
22/03/2014
Aposentadoria de servidor público
Detalhes

Decretos 1824/2014
Vigente
22/03/2014
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1823/2014
Vigente
22/03/2014
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1822/2014
Vigente
21/03/2014
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 1821/2014
Vigente
21/03/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1820/2014
Vigente
14/03/2014
Concede licença sem vencimentos ao servidor público que menciona
Detalhes

Decretos 1819/2014
Vigente
13/03/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 007/2014
Detalhes

Decretos 1818/2014
Vigente
11/03/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1817/2014
Vigente
06/03/2014
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1816/2014
Vigente
28/02/2014
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona
Detalhes

Decretos 1815/2014
Vigente
22/02/2014
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 1814/2014
Vigente
22/02/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 488.000,00
Detalhes

Decretos 1813/2014
Vigente
22/02/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 363.685,19 Revogado pelo DECRETO Nr. 1861/2014
Detalhes

Decretos 1812/2014
Vigente
21/02/2014
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1811/2014
Vigente
21/02/2014
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1810/2014
Vigente
21/02/2014
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Detalhes

Decretos 1809/2014
Vigente
20/02/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1808/2014
Vigente
20/02/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1807/2014
Vigente
18/02/2014
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Detalhes

Decretos 1806/2014
Vigente
18/02/2014
Dispõe sobre o Plano de Distribuição de Táxi previsto nos artigos 13 e 14 do Decreto nº. 067/97 de 23 de abril de 1997
Detalhes

Decretos 1805/2014
Vigente
18/02/2014
Criação do ponto de taxi n° 041.
Detalhes

Decretos 1804/2014
Vigente
15/02/2014
Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Detalhes

Decretos 1803/2014
Vigente
13/02/2014
Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Detalhes

Decretos 1802/2014
Vigente
12/02/2014
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes