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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 1738/2013
Vigente
12/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 518.824,88
Detalhes

Decretos 1737/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1736/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1735/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1734/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1733/2013
Vigente
08/11/2013
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 5,58 % (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1732/2013
Vigente
08/11/2013
Prorrogação de licença sem vencimentos
Detalhes

Decretos 1731/2013
Vigente
08/11/2013
Concede licença sem vencimentos de servidor publico nos termos da Lei 039/94
Detalhes

Decretos 1730/2013
Vigente
08/11/2013
Nomeação de aprovados no Concurso Público nº 001-2012
Detalhes

Decretos 1729/2013
Vigente
06/11/2013
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1728/2013
Vigente
06/11/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1727/2013
Vigente
06/11/2013
Aposentadoria de Servidor Público
Detalhes

Decretos 1726/2013
Vigente
05/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 89.950,00
Detalhes

Decretos 1725/2013
Vigente
02/11/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1724/2013
Vigente
30/10/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1723/2013
Vigente
25/10/2013
Homologa o resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 1722/2013
Vigente
23/10/2013
Dispõe sobre o funcionamento das repartições púbicas municipais na dia do servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1721/2013
Vigente
22/10/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.396.661,78
Detalhes

Decretos 1720/2013
Vigente
22/10/2013
Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 1719/2013
Vigente
22/10/2013
Dispõe sobre a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 1718/2013
Vigente
17/10/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1717/2013
Vigente
16/10/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1716/2013
Vigente
15/10/2013
Institui a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e define sua composição.
Detalhes

Decretos 1715/2013
Vigente
12/10/2013
Designa composição do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1714/2013
Vigente
12/10/2013
Homologa o resultado do processo de Avaliação dos Profissionais do Magistério do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 1713/2013
Vigente
10/10/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1713/2013
Vigente
10/10/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1712/2013
Vigente
05/10/2013
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Reserva - PR
Detalhes

Decretos 1711/2013
Vigente
05/10/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 600.000,00
Detalhes

Decretos 1710/2013
Vigente
05/10/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1709/2013
Vigente
05/10/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1708/2013
Vigente
05/10/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1707/2013
Vigente
02/10/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1706/2013
Vigente
01/10/2013
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nr. 001/2012
Detalhes

Decretos 1705/2013
Vigente
27/09/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1704/2013
Vigente
06/07/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 191.356,79
Detalhes

Decretos 1703/2013
Vigente
25/09/2013
Homologa o resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 1702/2013
Vigente
20/09/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1701/2013
Vigente
20/09/2013
Promoção de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1700/2013
Vigente
18/09/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes