Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3398
• Instrução Normativa 1
• Leis 1544
• Outras Leis 1
• Portarias 3876

Status

• Revogado 65
• Vigente 4543

Ano

• 2024 259
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1033/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 089/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1032/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 009/2013 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1031/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 086/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1030/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1029/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 087/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1028/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 090/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1027/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 085/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1026/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 058/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1025/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 083/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1024/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1023/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1022/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1021/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 083/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1020/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 084/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1019/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital Pregão Presencial 068/2013
Detalhes

Portarias 1018/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 082/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1017/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório -Edital 081/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1016/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 008/2013 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1015/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 080/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1014/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 079/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1013/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
Detalhes

Portarias 1012/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional, em tempo parcial, ao servidor que menciona ao Consórcio Intermuncipal Caminhos do Tibagi
Detalhes

Portarias 1011/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
Detalhes

Portarias 1010/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 078/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1009/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela disposição funcional ao servidor que menciona ao INSS
Detalhes

Portarias 1008/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional ao servidor que menciona ao INSS
Detalhes

Portarias 1007/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1006/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 077/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1005/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 075/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1004/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 074/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1003/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Define a composição do COMITÊ local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação
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Portarias 1002/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Educação
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Portarias 1001/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial Edital 071/2013
Detalhes

Portarias 1000/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 067/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 999/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 067/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 998/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 997/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 066/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 996/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 061/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 995/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela o serviços em regime suplementar dos servidores que menciona e dá outras
Detalhes

Portarias 994/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição ao servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
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