Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3398
• Instrução Normativa 1
• Leis 1544
• Outras Leis 1
• Portarias 3876

Status

• Revogado 65
• Vigente 4543

Ano

• 2024 259
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 993/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 052/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 992/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 056/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 991/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa composição da Comissão Municipal de Avaliação e Controle Patrimônial
Detalhes

Portarias 990/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria a Unidade Gestora de Transferência, com o objetivo de avaliar o cumprimento de metas pactuadas, efetuar o controle na aplicação dos recursos recebidos por força de Convênios celebrados entre o Município de Reserva e a SEAB
Detalhes

Portarias 989/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 988/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 987/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 986/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação Gestor Convênio SEAB Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais
Detalhes

Portarias 985/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Instauração de processo administrativo para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
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Portarias 984/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 062/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 983/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2013 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 982/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 060/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 981/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 059/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 980/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 979/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 978/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 977/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 976/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 975/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 974/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
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Portarias 973/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona. Revogado pelo PORTARIA Nr. 2771-2020
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Portarias 972/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 971/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 970/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público municipal
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Portarias 969/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 057/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 968/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 967/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público municipal.
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Portarias 966/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 038/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 965/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2013 - Tomada de Preços
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Portarias 964/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 051/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 963/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 004/2013 - Tomada de Preços
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Portarias 962/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 051/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 961/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar a servidora que menciona para exercer as funções de Secretaria Escolar (SERE) no âmbito da Escola Municipal Elvira Rosas - Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Portarias 960/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação do servidor que menciona
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Portarias 959/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 048/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 958/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos do Município)
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Portarias 957/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 049/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 956/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 050/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 955/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 037/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 954/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 047/2013 - Pregão Presencial
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