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Legislação

Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Portarias 913/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 912/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 041/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 911/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 910/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Gestsor do Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo 2013
Detalhes

Portarias 909/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 908/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 907/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
Detalhes

Portarias 906/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
Detalhes

Portarias 905/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 904/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 903/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 009/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 902/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 900/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 899/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público
Detalhes

Portarias 898/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 897/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de Encarregado da UMC - Unidade Municipal de Cadastro - INCRA
Detalhes

Portarias 896/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor público que menciona
Detalhes

Portarias 895/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público
Detalhes

Portarias 894/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público
Detalhes

Portarias 893/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público
Detalhes

Portarias 892/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor público
Detalhes

Portarias 891/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor
Detalhes

Portarias 890/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 889/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 888/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 004/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 887/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público
Detalhes

Portarias 886/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
Detalhes

Portarias 885/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa comissão de Avaliação de Móveis
Detalhes

Portarias 884/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 882/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Criação UGT - CONVENIO SEDS 166-2012-SEDS, celebrado entre o Município de Reserva e a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social
Detalhes

Portarias 881/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Determina lotação de servidor público
Detalhes

Portarias 880/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Determina lotação do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 879/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 878/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor que menciona
Detalhes

Portarias 877/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 876/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 875/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede férias ao servidor que menciona
Detalhes

Portarias 874/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga Portaria 864/2013, de designação de Direção Escolar
Detalhes

Portarias 873/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Destituição função Direção Escolar.
Detalhes

Portarias 872/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes