Legislação

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Ano

Portarias 719/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 718/2012

Súmula: Desinga COMISSÃO DE AVALIAÇÃO INTERNA para fins de promoção interna
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Portarias 717/2012

Súmula: Determina Lotação de Servidor
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Portarias 716/2012

Súmula: Determina Lotação de Servidor
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Portarias 715/2012

Súmula: Determina Lotação de Servidor
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Portarias 714/2012

Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar
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Portarias 713/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 712/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 711/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 009/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 710/2012

Súmula: Revoga a Portaria que designou servidor o desempenho de Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar
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Portarias 709/2012

Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar
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Portarias 708/2012

Súmula: Convoca Servidores Regime Suplementar - Professores
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Portarias 707/2012

Vigente
00/00/0000
Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 706/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 008/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 705/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 704/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 703/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 702/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 004/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 701/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Tomada de Preços
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Portarias 700/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Pregão Presencial
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Portarias 699/2012

Súmula: Disposição funcional de servidor ao INSS/PREVCidade, nos termos do convênio 008/2006
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Portarias 698/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 032/2011 - Tomada de Preços
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Portarias 697/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 031/2011 - Tomada de Preços
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Portarias 696/2012

Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
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Portarias 695/2012

Súmula: Disposição funcional de servidor com ônus para a origem (SANEPAR)
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Portarias 694/2012

Súmula: Disposição funcional de servidor com ônus para a origem (SANEPAR)
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Portarias 693/2012

Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
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Portarias 692/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório (059/2011 - Pregão Presencial)
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Portarias 691/2012

Súmula: Determina lotação de servidor
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Portarias 690/2012

Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
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Leis 477/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.559.790,62 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/12/2012 Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
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Leis 476/2012

Súmula: Declara de utilidade pública a SOCIEDADE BENEFICIENTE AOS NECESSITADOS, com sede nesta cidade Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/12/2012 Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
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Leis 475/2012

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2013 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/12/2012 Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
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Leis 474/2012

Súmula: Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências (altera plano de custeio, taxa administrativa). Revogado pelo LEI Nr. 622/2014 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/12/2012 Data da última modificação do anexo: 05/12/2012
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Leis 473/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$607.632,89 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2012 Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
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Leis 472/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$70.022,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2012 Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
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Leis 471/2012

Súmula: Altera os anexos II e IV da lei municipal nº. 166/2007 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2012 Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
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Leis 470/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$2.269.671,47 Publicado no Jornal na data de 25/10/2012 Data da última modificação do anexo: 29/10/2012
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Leis 469/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Doutor Feitosa Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/09/2012 Data da última modificação do anexo: 24/09/2012
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Leis 468/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$93.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/09/2012 Data da última modificação do anexo: 11/09/2012
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