Opções de acessibilidade
Leis 9/1996 |
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| Súmula: Declara de utilidade pública as APMs - Associações de Pais e Mestres (APM ALBERTO KURCHEILDT, CAMPINAS BELAS, PROFA. HELENA RONKOSKI FIORAVANTE e APM ESCOLA GREGÓRIO SZEREMETA) Publicado no Jornal Jornal de Reserva, Ano I na data de 24/05/1990 Data da última modificação do anexo: 21/09/2017 |
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Leis 8/1996 |
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| Súmula: Altera o Estatuto dos Servidores do Município de Reserva (Lei nº. 039, de 30/08/94). Publicado no Jornal Gazeta Jornal Regional na data de 24/04/1996 Data da última modificação do anexo: 07/04/2015 |
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Leis 42/1994 |
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| Súmula: Altera a Lei nº 029, de 29/12/93, dispondo sobre a eleição dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal Gazeta Regional na data de 31/10/1994 Data da última modificação do anexo: 10/07/2013 |
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Leis 39/1994 |
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| Vigente |
| 07/09/1994 |
| Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Reserva |
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Portarias 18/1994 |
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| Vigente |
| 30/08/1194 |
| Constitui Comissão Especial para proceder a atualização da Planta Genérica de Valores. |
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Decretos 14/1994 |
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| Súmula: Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, a Farmácia Municipal |
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Decretos 85/1993 |
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| Vigente |
| 30/12/1993 |
| Aprova o regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos (Planta Genérica de Valores) |
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Decretos 62/1993 |
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| Súmula: Aprova o Regulamento Geral de Concursos Públicos para a admissão de servidores no Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo |
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Leis 29/1993 |
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| Vigente |
| 10/07/2013 |
| Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
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Leis 26/1993 |
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| Súmula: Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária Publicado no Jornal Gazeta Regional na data de 21/12/1993 Data da última modificação do anexo: 12/06/2013 |
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Leis 24/1993 |
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| Súmula: Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providencias. Publicado no Jornal Gazeta Regional na data de 21/12/1993 Data da última modificação do anexo: 30/10/2017 |
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Leis 13/1993 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira de artesanato, produtos caseiros e hortigranjeiros Publicado no Jornal Gazeta de Reservac na data de 04/09/1993 Data da última modificação do anexo: 12/06/2013 |
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Leis 4/1993 |
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| Súmula: Institui o Quadro Único do Poder Executivo e dá outras providências Publicado no Jornal Diário da Manhã na data de 06/04/1993 Data da última modificação do anexo: 09/08/2012 |
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Leis 0/1990 |
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| Vigente |
| 01/01/1990 |
| LEI ORGÂNICA |
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Leis 492/1984 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre Feriados Municipais, e dá outras providências. |
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Leis 402/1979 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a forma e a disposição dos Símbolos do Município de Reserva, e dá outras providências. |
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