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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4075/2023
Vigente
05/05/2023
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 002/2023.
Detalhes

Portarias 4074/2023
Vigente
05/05/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4073/2023
Vigente
05/05/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Assessor da Procuradoria do Município – FG-01.
Detalhes

Portarias 4072/2023
Vigente
05/05/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4071/2023
Vigente
25/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 026/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4070/2023
Vigente
26/04/2023
Homologa o resultado do Processo Chamada Pública nº. 001/2023 de Previdência Complementar, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4069/2023
Vigente
26/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 019/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4068/2023
Vigente
26/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 025/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4067/2023
Vigente
26/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 024/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4066/2023
Vigente
26/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 018/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4065/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 023/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4064/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 022/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4063/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 014/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4062/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 020/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4061/2023
Vigente
21/04/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4060/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4059/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4058/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4057/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4056/2023
Vigente
21/04/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4055/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 021/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4054/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 013/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4053/2023
Vigente
20/04/2023
Concede o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4052/2023
Vigente
20/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 012/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4051/2023
Vigente
20/04/2023
Determina abertura de processo administrativo.
Detalhes

Portarias 4050/2023
Vigente
21/04/2023
Designa servidores para comporem a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Reserva (CAISAN).
Detalhes

Portarias 4048/2023
Vigente
14/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 016/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4047/2023
Vigente
14/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 001/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4045/2023
Vigente
06/04/2023
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 4044/2023
Vigente
06/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 015/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4043/2023
Vigente
26/05/2023
Designa servidora para atuar como responsável técnico das obras e convênios do Município.
Detalhes

Portarias 4042/2023
Vigente
04/04/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 017/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4041/2023
Vigente
01/04/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4040/2023
Vigente
01/04/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4039/2023
Vigente
30/03/2023
Determina lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4038/2023
Vigente
01/04/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4037/2023
Vigente
30/03/2023
Designa o servidor que menciona como responsável pela realização da vistoria obrigatória de que trata o art. 33 do Decreto 067/1997 (Regulamento do Serviço de Táxi).
Detalhes

Portarias 4036/2023
Vigente
25/03/2023
Designa servidora para atuar como responsável técnico das obras e convênios do Município.
Detalhes

Portarias 4035/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 010/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4034/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 011/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes