Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3597/2022

Vigente
08/09/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de março de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3596/2022

Vigente
08/03/2022
Nomear servidor que mensiona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e Informações Públicas, Símbolo CC5, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Detalhes

Portarias 3595/2022

Vigente
08/03/2022
Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3594/2022

Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 3593/2022

Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor, conforme pedido de renúncia do cargo.
Detalhes

Portarias 3592/2022

Vigente
24/02/2022
Designa o servidor que menciona para acompanhar, fiscalizar e responder sobre o Termo de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB referente ao Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, através de repasse de recursos para a aquisição de óleo diesel.
Detalhes

Portarias 3591/2022

Vigente
24/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3590/2022

Vigente
24/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3589/2022

Vigente
22/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3588/2022

Vigente
22/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3587/2022

Vigente
22/02/2022
Designa servidora para compor a comissão intersetorial para a detecção e combate a violência contra a criança e adolescente.
Detalhes

Portarias 3586/2022

Vigente
22/02/2022
Designa servidora para compor a comissão intersetorial para a detecção e combate a violência contra a criança e adolescente.
Detalhes

Portarias 3585/2022

Vigente
22/02/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3584/2022

Vigente
22/02/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3583/2022

Vigente
22/02/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3582/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3581/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3580/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3579/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3578/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3577/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3576/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3575/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3574/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3573/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3572/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3571/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3570/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3569/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3568/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3567/2022

Vigente
22/02/2022
Designa servidores como gestor e fiscal do convênio firmado com o Instituto Àgua e Terra.
Detalhes

Portarias 3566/2022

Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona como responsável pelo Controle da Frota da Secretaria de Saúde.
Detalhes

Portarias 3565/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3564/2022

Vigente
22/02/2022
Determina lotação de servidor.
Detalhes

Portarias 3563/2022

Vigente
22/02/2022
Revoga função gratificada de servidor.
Detalhes

Portarias 3562/2022

Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3561/2022

Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3560/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3559/2022

Vigente
18/02/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n°001/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3558/2022

Vigente
22/02/2022
Designa servidora para Cargo em Comissão.
Detalhes