Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4453/2024

Vigente
31/01/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4452/2024

Vigente
26/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4451/2024

Vigente
23/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4450/2024

Vigente
20/01/2024
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2024.
Detalhes

Portarias 4449/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação, Símbolo AP.
Detalhes

Portarias 4448/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidora que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC2.
Detalhes

Portarias 4447/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Políticas Públicas, Símbolo CC1.
Detalhes

Portarias 4446/2024

Vigente
18/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4445/2024

Vigente
16/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4444/2024

Vigente
17/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4443/2024

Vigente
17/01/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4442/2024

Vigente
17/01/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4441/2024

Vigente
17/01/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4440/2024

Revogado
17/01/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4439/2024

Vigente
13/01/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 103/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4438/2024

Vigente
12/01/2024
Designa servidor que menciona para responder como Fiscal do Convênio a ser firmado com o PARANACIDADE.
Detalhes

Portarias 4437/2024

Vigente
11/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4436/2024

Vigente
11/01/2023
Dispõe sobre a prorrogação do mandado dos conselheiros tutelares efetivos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 4435/2024

Vigente
10/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4434/2024

Vigente
05/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4433/2024

Vigente
05/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4432/2024

Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4431/2024

Vigente
04/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4293/2024

Vigente
11/05/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decretos 3907/2024

Vigente
20/06/2024
Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva/PR.
Detalhes

Decretos 3906/2024

Vigente
19/06/2024
Instituí o feriado do dia 20 de novembro de 2024 no âmbito das repartições públicas municipais, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Detalhes

Decretos 3905/2024

Vigente
15/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.845.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3904/2024

Vigente
11/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3903/2024

Vigente
11/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3902/2024

Vigente
06/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3901/2024

Vigente
05/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3899/2024

Vigente
30/05/2024
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3898/2024

Vigente
30/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3897/2024

Vigente
29/05/2024
Formaliza a nova composição do Conselho do Polo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3896/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3895/2024

Vigente
18/05/2024
Altera e define a composição da equipe técnica do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3893/2024

Vigente
15/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3892/2024

Vigente
10/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3891/2024

Vigente
08/05/2024
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar – Gestão 2024 a 2027.
Detalhes

Decretos 3890/2024

Vigente
11/05/2024
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes