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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3398
• Instrução Normativa 1
• Leis 1544
• Outras Leis 1
• Portarias 3876

Status

• Revogado 65
• Vigente 4543

Ano

• 2024 259
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1086/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 004/2014 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1085/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2014 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1084/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2014 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1083/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 111/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1082/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria a Unidade Gestora de Transferência para os Convênios nrs. 238/2013, 239/2013 e 240/2013 celebrados entre o Município de Reserva e a Secretaria de Estado da do Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo PARANÁCIDADE
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Portarias 1081/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1080/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1079/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1078/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1077/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1076/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1075/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1074/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Atribui função gratificada aos servidores que compõe a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Portarias 1073/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1072/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1071/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1070/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1069/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Retira, a pedido, exercício de função de Direção Escolar e remove função gratificada
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Portarias 1068/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor
Detalhes

Portarias 1067/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor
Detalhes

Portarias 1066/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 107/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1065/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disposição funcional de servidor
Detalhes

Portarias 1064/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 104/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1063/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Leiloeiro e equipe de apoio
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Portarias 1062/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abertura de Processo de Sindicância
Detalhes

Portarias 1061/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Comissão Permanente de Licitação
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Portarias 1060/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 108/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1059/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 097/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 1058/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2013 - Carta Convite
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Portarias 1057/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 105/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 1056/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2013 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1055/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 102/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 1054/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação do servidor público que menciona
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Portarias 1053/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional de servidor público ao Órgão que menciona
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Portarias 1052/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa os servidores que menciona para efetuar o recebimento dos bens adquiridos através dos Contratos nº 257/2013, 262/2013, 263/2013, 272/2013 e 273/2013
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Portarias 1051/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 103/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 1050/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
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Portarias 1049/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 102/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1048/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 099/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1047/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 098/2013 - Pregão Presencial
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