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Leis 776/2017
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor PASTOR FRANCISCO ISRAEL DO NASCIMENTO.
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Leis 775/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Reserva a realizar a cessão de servidores efetivos para órgãos ou unidades da administração direta ou indireta da União ou do Estado do Paraná, com instalações sediadas no âmbito do Município de Reserva.
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Leis 774/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.028,38
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Leis 773/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 139.468,15
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Leis 772/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.872,57
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Leis 771/2017
Súmula: Altera a Lei 159, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município e dá outras providências.
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Leis 770/2017
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
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Leis 769/2017
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 606/2016, conforme especifica.
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Leis 768/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.600.000,00
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Leis 767/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00
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Leis 766/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 350.000,00
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Leis 765/2017
Súmula: Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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Leis 764/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar transferência voluntária à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva - APAE, como especifica, e dá outras providências.
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Leis 763/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.491,87 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um mil reais e oitenta e sete centavos), e dá outra
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Leis 762/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), e dá outras providências.
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Leis 761/2016
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 760/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 702.797,40
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Leis 759/2016
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
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Leis 758/2016
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2017
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Leis 757/2016
Súmula: Altera a redação do artigo 1º da Lei 678 de dezembro de 2015 que autorizou o Poder Executivo do Município de Reserva a promover a permuta de imóveis que menciona e dá outras providências.
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Leis 756/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.465,88 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Leis 755/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 754/2016
Súmula: Denomina de "MIGUEL LENIAR" a via pública que menciona.
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Leis 753/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 423.731,03
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Leis 752/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00
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Leis 751/2016
Súmula: Altera a redação do Anexo V da Lei 166, de 26 de junho de 2007.
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Leis 750/2016
Súmula: Altera a Redação do Art. 1º da Lei Municipal n° 316 de 13 de Novembro de 2009.
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Leis 749/2016
Súmula: Altera a redação do art. 1º. da Lei 671, de 21 de outubro 2015
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Leis 748/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 181.200,19
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Leis 747/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.237.155,00
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Leis 746/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 262.559,31
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Leis 745/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 783.783,31
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Leis 744/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.165.023,54
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Leis 743/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 268.000,00
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Leis 742/2016
Súmula: Autoriza a concessão de direito real de uso do bem imóvel que especifica ao Estado do Paraná por intermédio do 26° Batalhão da Policia Militar do Estado e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 803/2017
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Leis 741/2016
Súmula: Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
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Leis 740/2016
Súmula: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº. 733, de 19 de agosto de 2016.
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Leis 739/2016
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 606/2016, conforme especifica.
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Leis 738/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 679.684,67 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos),
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Leis 737/2016
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
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