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Leis 660/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no transporte escolar a estudantes universitários e dá outras providências.
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Leis 659/2015
Súmula: Altera os Anexos I e II da Lei nº 004, de 31 de março de 1993, que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
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Leis 658/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 957.000,00
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Leis 657/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.400,00
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Leis 656/2015
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2016.
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Leis 655/2015
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e auxílio alimentação
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Leis 654/2015
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Reserva Paraná para o decênio de 2015/2024
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Leis 653/2015
Vigente
00/00/0000
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 613.925,41
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Leis 652/2015
Súmula: Estabelece o perímetro urbano da cidade de Reserva e dá outras providência
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Leis 651/2015
Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 489, de 26 de março de 2013, que modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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Leis 650/2015
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR
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Leis 649/2015
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Agentes Políticos dos Poderes Legislativo no Município de Reserva - PR.
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Leis 647/2015
Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 646/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.458,87.
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Leis 645/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.000,00.
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Leis 644/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 177.489,40
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Leis 643/2015
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 379/2011 e dá outras providências.
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Leis 642/2015
Súmula: Dispõe sobre o pagamento de funções gratificadas aos servidores da Câmara Municipal de Reserva - PR e dá outras providências
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Leis 641/2015
Súmula: Altera a Lei nº. 400/2011, que dispõe sobre a política de atendimento à criança e adolescente do Município de Reserva, a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como criação e funcionamento do CMDCA, Conselho Tutelar e FMDCA
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Leis 640/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 57.223,20
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Leis 639/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 296.200,00
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Leis 638/2015
Súmula: Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, delimita como Zonas Especiais de Interesse Social os imóveis que menciona e dá outras providências.
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Leis 637/2015
Súmula: Altera a lei municipal n°. 633/2015 e dá outras providências.
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Leis 636/2015
Súmula: Denomina de "RUA NILO JOSÉ DE SOUZA CAMARGO" a via pública que menciona.
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Leis 635/2015
Súmula: Cria no Âmbito municipal a "Câmara Mirim".
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Leis 634/2015
Súmula: Cria o Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Reserva - PR e dá outras providências.
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Leis 633/2015
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Reserva,Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 632/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.538.660,69 (Um milhão, quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos
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Leis 1/2015
Plano Municipal de Educação do Município de Reserva Paraná para o decênio de 2015/2024, completo
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Leis 631/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.661,64
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Leis 630/2014
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 89.000,00
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Leis 629/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.746,40
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Leis 628/2014
Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências.
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Leis 627/2014
Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 489, de 26 de março de 2013, que modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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Leis 626/2014
Súmula: Determina que as licitações municipais sejam gravadas e dá outras providências.
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Leis 625/2014
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2015.
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Leis 624/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
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Leis 623/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 83.028,56
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Leis 622/2014
Súmula: Dá nova redação à Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências.
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Leis 621/2014
Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 628
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