Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria: Leis

Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Leis 580/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.490,00
Detalhes

Leis 579/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.000,00
Detalhes

Leis 578/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.233,26
Detalhes

Leis 577/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 315.000,00
Detalhes

Leis 576/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.789,00
Detalhes

Leis 575/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.818,60
Detalhes

Leis 574/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 114.309,94
Detalhes

Leis 573/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 235.891,63
Detalhes

Leis 572/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 361.800,00
Detalhes

Leis 571/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 51.500,00
Detalhes

Leis 570/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 99.884,04
Detalhes

Leis 569/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 321.000,00
Detalhes

Leis 568/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78
Detalhes

Leis 567/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00
Detalhes

Leis 566/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 202.050,00
Detalhes

Leis 565/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78 Revogado pelo LEI Nr. 568/2014
Detalhes

Leis 564/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 598.487,91
Detalhes

Leis 563/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2014
Súmula: Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
Detalhes

Leis 562/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Leis 561/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 488.000,00
Detalhes

Leis 560/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Leis 559/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 363.685,19
Detalhes

Leis 558/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 438.500,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/12/2013 Data da última modificação do anexo: 13/12/2013
Detalhes

Leis 557/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - em 5,58 % (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/12/2013 Data da última modificação do anexo: 13/12/2013
Detalhes

Leis 556/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2014/2017, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/12/2013 Data da última modificação do anexo: 18/12/2013
Detalhes

Leis 555/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.439.010,54 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2013 Data da última modificação do anexo: 09/12/2013
Detalhes

Leis 554/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2013 Data da última modificação do anexo: 09/12/2013
Detalhes

Leis 553/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 652.060,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/11/2013 Data da última modificação do anexo: 02/12/2013
Detalhes

Leis 552/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.450,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/11/2013 Data da última modificação do anexo: 02/12/2013
Detalhes

Leis 551/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2014 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2013 Data da última modificação do anexo: 09/12/2013
Detalhes

Leis 550/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 986.077,22 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2013 Data da última modificação do anexo: 21/11/2013
Detalhes

Leis 549/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado com a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2013 Data da última modificação do anexo: 21/11/2013
Detalhes

Leis 548/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$518.824,88 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/11/2013 Data da última modificação do anexo: 21/11/2013
Detalhes

Leis 547/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$89.950,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/11/2013 Data da última modificação do anexo: 05/11/2013
Detalhes

Leis 546/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 167/2007 - Código de Posturas do Município de Reserva e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/11/2013 Data da última modificação do anexo: 05/11/2013
Detalhes

Leis 545/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.396.661,78 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2013 Data da última modificação do anexo: 25/10/2013
Detalhes

Leis 544/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 039/94 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências (licença maternidade 120 dias) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/10/2013 Data da última modificação do anexo: 14/10/2013
Detalhes

Leis 543/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o programa de refinanciamento de débitos tributários do Município de Reserva - REFIS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/10/2013 Data da última modificação do anexo: 14/10/2013
Detalhes

Leis 542/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Código Ambiental do Município de Reserva Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/10/2013 Data da última modificação do anexo: 26/02/2014
Detalhes

Leis 541/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Denomina de "CARLOS BERNARDO JUSTUS", "EMILIA MARIA JUSTUS", "PEDRO DE JESUS LACERDA", ODETE JUSTUS BUSS" E "ARAIDES DOMIGUES DE OLIVEIRA" as vias públicas que menciona Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/10/2013 Data da última modificação do anexo: 10/10/2013
Detalhes