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• Decretos 3399
• Instrução Normativa 1
• Leis 1545
• Outras Leis 1
• Portarias 3879

Status

• Revogado 66
• Vigente 4547

Ano

• 2024 264
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Leis 455/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel, ao Estado do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 454/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de direito real de uso de imóveis e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 453/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/05/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 452/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$65.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 451/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 039/94 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências (Licença Maternidade) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 450/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso dos Terrenos que menciona e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 449/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 88.800,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 448/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi - CAMINHOS DO TIBAGI, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 05/10/2016
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Leis 447/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e Secretários para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 446/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 445/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$818.765.73 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 444/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá providências correlatas Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 443/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.635,61 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 442/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos aditivos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 440/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 439/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$207.284,74 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 438/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$559.865,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 437/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que específica Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 436/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$123.596,83 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 435/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 434/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 433/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 432/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.287.479,47 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 431/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$345.953,24 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/01/2012
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Leis 430/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera o PPA e LDO para incluir Ação de Repasse a Associação Comercial Empresarial de Reserva no valor de R$15.000,00(quinze mil reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 429/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Disciplina o partilhamento do valor adicionado do ICMS oriundo de atividade econômica de nova fábrica de celulose da empresa Klabin S. A. e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 428/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$30.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 427/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.952,07 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 426/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e outros Municípios para Partilhamento do Valor Adicionado para retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 425/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.626.555,70 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 424/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2012 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/12/2011 Data da última modificação do anexo: 19/12/2011
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Leis 423/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor MARCOS ROGÉRIO CESAR ROCHA. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 422/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor WILLIAN BUCHMANN Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 421/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza a associação do Município à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA MADEIRA DO MÉDIO RIO TIBAGI – AGÊNCIA DA MADEIRA, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 420/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera o Artigo 5º da da Lei nº 315/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
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Leis 419/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$834.692,35 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011
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Leis 418/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o "DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS" no Município de Reserva Paraná e da outras providencias. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011
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Leis 417/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera e consolida o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011
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Leis 416/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Reserva, Estado do Paraná, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011
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Leis 415/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera e consolida o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011
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