Opções de acessibilidade
Leis 9/2002 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentáxias para o ano 2.003 e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 08/09/2002 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 8/2002 |
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| Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPEC, ( 2,IAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE RESERVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002., Jornal Diário dos Campos na data de 08/08/2002,Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 6/2002 |
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| Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 5/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROVOPAR - Programa do Volunta, ( 2,riado Reservense, como especifica, e dá outras providênciaa, Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 4/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROMOJOVEM —CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, como especifica, e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 3/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade APAE - Associação de Pais e Am, ( 2,igos dos Excepcionais de Reserva, como especifica, e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 2/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMA, ( 2,RCA DE RESERVA - PARANÁ, como especifica, e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 1/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CASA DE PASSAGEM FILHOS DE DEU, ( 2,S, como especifica, e dá outras providências.,Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 11/2001 |
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| Súmula: Estabelece normas de atendimento nas agências bancárias estabelecidas no âmbito do Município e dá outras providências Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 27/01/2002 Data da última modificação do anexo: 13/08/2009 |
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Leis 5/2001 |
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| Súmula: Declara de utilidade pública a CASA DE PASSAGEM 'FILHOS DE DEUS' e dá outras providências Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 25/08/2001 Data da última modificação do anexo: 06/03/2015 |
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Leis 16/1996 |
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| Súmula: Declara de utilidade pública a APAE de Reserva Publicado no Jornal Gazeta Jornal Regional na data de 01/12/1996 Data da última modificação do anexo: 06/03/2015 |
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Leis 10/1996 |
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| Súmula: Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário da Manhã na data de 11/08/1996 Data da última modificação do anexo: 06/03/2015 |
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Leis 9/1996 |
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| Súmula: Declara de utilidade pública as APMs - Associações de Pais e Mestres (APM ALBERTO KURCHEILDT, CAMPINAS BELAS, PROFA. HELENA RONKOSKI FIORAVANTE e APM ESCOLA GREGÓRIO SZEREMETA) Publicado no Jornal Jornal de Reserva, Ano I na data de 24/05/1990 Data da última modificação do anexo: 21/09/2017 |
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Leis 8/1996 |
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| Súmula: Altera o Estatuto dos Servidores do Município de Reserva (Lei nº. 039, de 30/08/94). Publicado no Jornal Gazeta Jornal Regional na data de 24/04/1996 Data da última modificação do anexo: 07/04/2015 |
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Leis 42/1994 |
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| Súmula: Altera a Lei nº 029, de 29/12/93, dispondo sobre a eleição dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal Gazeta Regional na data de 31/10/1994 Data da última modificação do anexo: 10/07/2013 |
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Leis 39/1994 |
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| Vigente |
| 07/09/1994 |
| Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Reserva |
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Leis 29/1993 |
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| Vigente |
| 10/07/2013 |
| Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
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Leis 26/1993 |
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| Súmula: Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária Publicado no Jornal Gazeta Regional na data de 21/12/1993 Data da última modificação do anexo: 12/06/2013 |
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Leis 24/1993 |
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| Súmula: Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providencias. Publicado no Jornal Gazeta Regional na data de 21/12/1993 Data da última modificação do anexo: 30/10/2017 |
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Leis 13/1993 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira de artesanato, produtos caseiros e hortigranjeiros Publicado no Jornal Gazeta de Reservac na data de 04/09/1993 Data da última modificação do anexo: 12/06/2013 |
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Leis 4/1993 |
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| Súmula: Institui o Quadro Único do Poder Executivo e dá outras providências Publicado no Jornal Diário da Manhã na data de 06/04/1993 Data da última modificação do anexo: 09/08/2012 |
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Leis 0/1990 |
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| Vigente |
| 01/01/1990 |
| LEI ORGÂNICA |
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Leis 492/1984 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre Feriados Municipais, e dá outras providências. |
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Leis 402/1979 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a forma e a disposição dos Símbolos do Município de Reserva, e dá outras providências. |
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