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Leis 1004/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 795.224,43(setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras prov
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Leis 1003/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 950.286,81(novecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Leis 1002/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 1001/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1000/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Leis 999/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 998/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 997/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 996/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 995/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências..
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Leis 994/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providê
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Leis 993/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.289,85 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras p
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Leis 992/2020

Súmula: Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
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Leis 991/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 990/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 319.350,80 (trezentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Leis 989/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (centos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 988/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 987/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio celebrado com a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 986/2019

Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos agentes políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR.
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Leis 985/2019

Súmula: Autoriza o legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do poder legislativo municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 984/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 164.784,20 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e dá outras providências
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Leis 983/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 982/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 981/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 980/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº. 11.977/2009, alterada pela Lei nº. 12.424/2011, sobre o loteamento residencial Santos Dumont, referente a
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Leis 979/2019

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2020.
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Leis 978/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Leis 977/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 976/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 975/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 974/2019

Súmula: Altera a redação da Lei 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Leis 973/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
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Leis 972/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 971/2019

Súmula: Declara a extinção de especialidades médicas do quadro de servidores do Município de Reserva e altera a redação da Lei 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Leis 970/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 313.260,59 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Leis 969/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar área do Município ao Governo do Estado do Paraná para construção de uma Unidade Escolar e dá outras providências.
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Leis 968/2019

Súmula: Altera a redação da Lei nº. 955, de 26 de junho de 2019, a qual estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020
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Leis 967/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$124.190,00 (cem e vinte e quatro mil, cento e noventa reais) e dá outras providências.
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Leis 966/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$102.018,11 (cento e dois mil, dezoito reais e onze centavos) e dá outras providências.
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Leis 965/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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